segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Texto: Brasil Colônia

BRASIL COLÔNIA

1. BRASIL: O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)

Como já estudamos, gurizada, por vários motivos os portugueses também participaram das Grandes Navegações. Assim, em 22 de abril de 1500, chegavam ao Brasil treze caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral, com cerca de mil e quinhentas pessoas. À primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil.
Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. Foram realizadas algumas expedições ao longo do litoral brasileiro, com a intenção de conhecer o potencial da nova colônia: 1501- primeira expedição exploradora: Gaspar de Lemos; 1503- segunda expedição exploradora: Gonçalo Coelho.
Porém, mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc.
Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas.
Revisando! Desinteresse de Portugal em colonizar o Brasil:
 impossibilidade de lucros imediatos (não foram encontrados, inicialmente, ouro, prata,..., no Brasil);
 o comércio de produtos asiáticos era mais lucrativo que o pau-brasil;
 possibilidade de conceder a extração do pau-brasil para particulares mediante o pagamento de tributos à Coroa e construção de feitorias no litoral. Extração do pau-brasil feita através do escambo com os povos indígenas (os indígenas cortavam a madeira e transportavam-na até as feitorias, na beira da praia, em troca de espelhos, miçangas, facas, machados,...).


2. BRASIL: O PERÍODO COLONIAL (1530-1822)

2.1 - O INÍCIO DA POSSE DA TERRA
Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas.
Assim, em 1530 ocorre a expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa, fundando vilas e outros núcleos de povoamento. As razões do início da colonização foram:
 constantes investidas de contrabandistas estrangeiros (franceses, ingleses, holandeses,...) no litoral brasileiro;
 declínio do comércio com o oriente, cada vez mais dominados pelos holandeses;
 descoberta de ouro e prata no México e no Peru pelos espanhóis, estimulando a busca desses metais no Brasil.

A fim de explorar melhor o território brasileiro e garantir que todos os lucros fossem para Portugal, a relação econômica entre colônia e metrópole foi baseada no chamado “Pacto Colonial”, que determinava as seguintes regras:
 a burguesia detém o monopólio comercial na Colônia;
 a Colônia só podia produzir o que a Metrópole não podia;
 a Colônia só podia comercializar (comprar e vender) com a Metrópole;
 a Colônia não podia competir com a Metrópole.
As Capitanias Hereditárias (1532 – 1759) - como a grande extensão do litoral brasileiro exigia muito esforço e gastos com sua defesa, Portugal decide a incentivar a colonização a cargo de particulares, isto é, sem gastar nenhum “tostão”. O rei português decidiu então dividir o território do Brasil em quinze faixas paralelas à linha do Equador e entregar cada uma delas a um capitão-donatário. Doze capitães-donatários receberam capitanias, que, após sua morte, passariam a seus filhos. Por isso eram chamadas de Capitanias Hereditárias. Cada lote de terra doada era chamado de sesmaria. Essa doação era para pessoas de qualquer nacionalidade, desde que fossem católicos e administrassem a justiça a favor do rei de Portugal. Os sesmeiros deviam, contudo, fazer a terra produzir, no máximo, em cinco anos.
O Capitão Donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas Devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa.
Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha omonopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.
No entanto, ocorreu o fracasso do sistema de Capitanias, devido: aos constantes ataques indígenas; à falta de dinheiro e mão-de-obra; à dificuldade de comunicação entre as Capitanias e a Metrópole e aos poucos lucros obtidos com a terra e com o pau-brasil, já que nem todas as terras eram adequadas ao plantio da cana-de-açúcar. Contudo, o sistema de capitanias-gerais lançou as bases da colonização (com o surgimento de São Vicente-1532, Porto Seguro-1535, Ilhéus-1536, Olinda-1537, Santos-1545,...), contribuiu para preservar a posse da terra e revelou as possibilidades de exploração econômica da Colônia.


As duas Capitanias que deram certo foram:
a) São Vicente – recebeu ajuda financeira da Coroa portuguesa; convivência pacífica com os tupiniquins; condições favoráveis ao plantio da cana-de-açúcar.
b) Pernambuco – condições favoráveis ao plantio da cana-de-açúcar; estava mais próxima da Europa, facilitando o comércio com a metrópole portuguesa; seu capitão donatário (Duarte Coelho) veio para o Brasil com muito dinheiro, que foi usado no plantio e produção de açúcar, além do combate aos tupinambás.

2.2 - O NEGÓCIO DO AÇÚCAR
A montagem do sistema colonial, isto é, como a metrópole irá explorar a colônia, ocorre a partir da implantação:
 da agricultura de exportação, com a plantação de cana e a exportação de açúcar (monocultura). Fatores que favoreceram a implantação da monocultura da cana no Brasil: solo e clima propícios, produto com alto preço e muita procura na Europa, experiência técnica dos portugueses nas ilhas do Atlântico e financiamento holandês da produção (lucro para o5% produtor, 25% para os portugueses e 70% para os holandeses).
 do escravismo colonial. A Igreja não aprovava a escravidão indígena. A necessidade de fornecimento de mão-de-obra regular e constante para a agricultura também contribuiu para que os colonos optassem pela escravidão africana.
 do latifúndio (grande propriedade de terra nas mãos de um só proprietário), que tem sua origem no sistema de capitanias hereditárias.

O engenho de açúcar - No Brasil colonial, os primeiros engenhos foram criados com capital português, pois, além de eles já conhecerem o produto, queriam atender a demanda européia. Eram os locais destinados à fabricação de açúcar, propriamente a moenda, a casa das caldeiras e a casa de purgar. Todo o conjunto, chamado engenho-banguê, passou com o tempo a ser assim denominado, incluindo as plantações, a casa-de-engenho ou moita (a fábrica), a casa-grande (casa do proprietário), a senzala (lugar onde ficavam os escravos) e tudo quanto pertencia à propriedade.


Características da sociedade açucareira:
 Latifúndio – grande propriedade agrícola nas mãos de um único dono.
 Monocultura – especialização no plantio de um único produto em cada latifúndio. Eram plantados produtos tropicais que não eram possíveis de serem plantados na Europa (cana-de-açúcar, algodão, cacau, tabaco,...). Tais produtos eram destinados ao mercado europeu.
 Escravismo – a grande propriedade agrícola utilizava o trabalho de negros escravos importados da África.
 Ruralismo – a vida dos colonos ocorria na zona rural, em torno das fazendas;
 Patriarcal ismo– o senhor-de-engenho tinha todo o poder na sociedade açucareira. Mandava na sua fazenda, na sua família, na política da região onde morava,...
 Estratificação social – era praticamente impossível uma pessoa mudar de uma camada social para outra.


A invasão holandesa no Nordeste brasileiro
A invasão holandesa fez parte do projeto da Holanda (Países Baixos) em ocupar e administrar o Nordeste brasileiro. Após a União Ibérica (domínio da Espanha em Portugal entre os anos de 1580 e 1640), a Holanda resolveu enviar suas expedições militares para conquistara região nordeste brasileira. O objetivo holandês era restabelecer o comércio do açúcar entre o Brasil e Holanda, proibido pela Espanha após a União Ibérica.
Em 1630, houve uma segunda expedição militar holandesa(na primeira, eles foram expulsos de Salvador em 1624), desta vez contra a cidade de Olinda, em Pernambuco. Após uma resistência luso-brasileira, os holandeses dominaram a região, estabeleceram um governo e retomaram o comércio de açúcar com a região nordestina brasileira. Até 1654, os holandeses dominaram grande parte do território nordestino.
Diante disso, começa a luta pela expulsão dos holandeses no Brasil, sendo o momento mais conhecido a Insurreição Pernambucana.Até que, em 1654, holandeses são finalmente derrotados. Já debilitados pelas guerras ao lado da Espanha, os portugueses têm um prejuízo ainda maior após o fim da guerra luso-holandesa no Brasil: os holandeses transferiram para as Antilhas a técnica da produção do açúcar aprendida aqui, o que gera a concorrência com o açúcar brasileiro. Por outro lado, já não havia mais o esquema holandês de distribuição do produto brasileiro no mercado europeu.

2.3 - O CICLO MINERADOR
Por volta de 1640, Portugal estava em séria crise econômica. Os preços do açúcar haviam caído no mercado internacional devido à concorrência com o açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas. De 1661 desse em diante, para recuperar sua economia, Portugal decide explorar e controlar ainda mais o Brasil, além de estimular a procura de ouro no Brasil. Até que, por volta de 1700, no final do século XVII, foi descoberto, pelos bandeirantes paulistas, ouro nos ribeiros das terras (ouro de aluvião, na beira de rios) que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Mais tarde, em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII, também foi descoberto ouro
No final da década de 1720, diamante e outras pedras preciosas foram descobertas na mesma região. A Coroa cobrava, como tributo, um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto".
Os desvios e o tráfico de ouro, no entanto, eram frequentes. Para evitar isso, a Coroa instituiu toda uma burocracia e mecanimos de controle, tais como:
 Intendência das Minas – órgão encarregado de distribuir terras para a exploração do ouro; cobrar tributos (um desses tributos era o quinto, isto é, ficava com a Coroa um quinto de todo o metal que fosse extraído pelos mineradores); fiscalizar o trabalho dos mineradores.
 Casas de Fundição – o governo português proibiu a circulação do ouro em pó. Todo o ouro extraído deveria ser mandado para essas Casas, a fim de ser derretido, tirado o quinto para a Coroa e o restante ser transformado em barras com um selo que comprovava o pagamento do tributo.

 Intendência dos Diamantes – na região de Tijuco, Minas Gerais, os mineradores encontraram uma grande quantidade de diamantes. O governo português sentiu grande dificuldade de controlar a cobrança de impostos sobre a extração de diamantes, pois muitas pedras eram escondidas e desviadas pelos mineradores. Por isso, Portugal criou a Intendência dos Diamantes para fiscalizar a exploração de diamantes e cobrar os impostos na região. Podia confiscar os bens das pessoas, autorizar a entrada ou saída dessas, retirar os direitos de exploração,... O distrito diamantino tornou-se uma espécie de ilha isolada do mundo, onde quem mandava eram as autoridades portuguesas.
Quando a soma de impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam entregar jóias e bens pessoais até completar o valor estipulado: era a édpoca da derrama.

A DECADÊNCIA DO CICLO DO OURO
Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião, o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades estavam ligadas ao ouro e ao diamante (por exemplo, do Sul saíam gado, couro, sebo, charque e outros produtos, todos para serem vendidos na região mineradora).

AS CONSEQUÊNCIAS DA MINERAÇÃO
 Expansão territorial e aumento populacional, devido à vinda de grande número de portugueses para o Brasil e ao deslocamento da população colonial para a região mineradora, todos em busca de riquezas;
 deslocamento do centro econômico do Nordeste açucareiro para a região mineradora do Sudeste. Isto é, esta última passa a ser a região de maior importância em termos econômicos;
 mudança da capital da Colônia: de Salvador para o Rio de Janeiro (1763), a fim de controlar a saída de ouro das minas e o comércio de produtos importados para a região mineradora;
 revoltas contra a metrópole portuguesa, devido à intensa exploração que os colonos sofriam (altos e variados impostos), principalmente da região mineradora. Ex. Revolta de Vila Rica, Inconfidência Mineira,...
 desenvolvimento do capitalismo inglês graças ao pagamento das dívidas de Portugal para com a Inglaterra. Portugal exportava vinhos e produtos agrícolas para os ingleses, mas importava as caras manufaturas ingleses, endividando-se cada vez mais. E Portugal pagava suas dívidas para a Inglaterra com o ouro brasileiro (Tratado de Methuen – 1703);
 urbanização (crescimento das cidades), maior mobilidade social (as pessoas tinham mais condições de ficarem ricas se encontrassem ouro ou pedras preciosas ou se trabalhassem em variadas atividades em troca de pagamento em ouro) e maiores condições dos escravos libertarem-se (podiam comprar sua liberdade se juntassem alguma quantidade de ouro);
 poucos mineradores e funcionários de alto escalão da Metrópole lucraram com a mineração. Foram os comerciantes que mais lucraram na época;
 surgimento de um mercado interno, graças às trocas comerciais entre a região mineradora e as outras regiões da Colônia. Ex.; do Sul saíam gado, couro, sebo, charque e outros produtos, que eram enviados à região mineradora para serem vendidos.

COMPARANDO AS SOCIEDADES AÇUCAREIRA E MINERADORA

SOCIEDADE AÇUCAREIRA
Exigia mais mão-de-obra escrava.
Era necessário mais dinheiro para montar uma empresa açucareira.
Uma sociedade mais rural.
Menor possibilidade de o escravo conseguir sua liberdade.
Poucos grupos sociais (senhor de engenho, dependentes e escravos).
Pouca importação ou compra de produtos de outras regiões da colônia.

SOCIEDADE MINERADORA
Exigia menos mão-de-obra escrava.
Era necessário menos dinheiro para dedicar-se à extração de ouro e pedras preciosas.
Uma sociedade mais urbana
Maior possibilidade de o escravo conseguir sua liberdade.
Muitos grupos sociais (mineradores, autoridades da metrópole, tropeiros, soldados, comerciantes, profissionais liberais, clero, escravos,...).
Muita importação e compra de produtos de outras regiões da colônia.



2.4 - O TRABALHO ESCRAVO
Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, de quatorze a dezesseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade (recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia). Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. As condições de vida dos escravizados na região mineira eram particularmente difíceis. Eles trabalhavam o dia inteiro em pé, com as costas curvadas e com as pernas mergulhadas na água. Ou então em túneis cavados nos morros, onde era comum ocorrerem desabamentos e mortes.
Eram constantemente castigados fisicamente (quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os fisicamente e psicologicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a idéia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. Além de todos esses castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios ("máscara de folha de flandres").

3.5 - A EXPANSÃO TERRITORIAL NA COLÔNIA

 Entradas: expedições de caráter oficial, da Metrópole. Tinham como objetivos reconhecer o território e procurar metais preciosos. Partiam normalmente de Salvador, então capital da Colônia;
 Bandeiras: expedições particulares que partiam de São Vicente. Tinham como objetivos a captura de indígenas e busca de metais preciosos (bandeirismos apresador e prospector, respectivamente);
 Sertanismo de contrato: grupos contratados por particulares ou autoridades para lutarem contra índios e negros fugitivos;

 Monções: expedições particulares pelos rios interioranos. Objetivo: abastecimento do interior, principalmente nas regiões das minas;
 Estâncias criadoras de gado. Contribuíram para o povoamento do Nordeste e Sul da Colônia;
 Jesuítas: através das “missões” (também chamadas de “reduções”), contribuíram principalmente para o povoamento da região ao longo do rio Amazonas e noroeste do atual Rio Grande do Sul;


 Quilombos: refúgio de escravos fugitivos, principalmente, existentes em todo o Brasil;
 Mineração: a partir de cerca de 1650. Contribuíram para o povoamento de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso;
 Expedições oficiais militares, com a construção dos fortes Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584-atual João Pessoa), dos Reis Magos (1597-atual Natal), do Presépio (1616-atual Belém) e Fortaleza de São Pedro (1613-atual Fortaleza);



TEXTO ADICIONAL – SER ESCRAVO NO BRASIL COLÔNIA

No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.
Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene), acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira.
As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia. No “Século do Ouro” (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam tornarem-se livres. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito das sociedades acabavam fechando as portas para estas pessoas.

O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos. Estes eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi.



BIBLIOGRAFIA

Texto

CAMPOS, Flávio de. A Escrita da História. Vol. 1. São Paulo: Escala Educacional, 2010.
FARIA, Ricardo de Moura. Estudos de História. Vol. 1. São Paulo: FTD, 2010.
VAINFAS, Ronaldo. História. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2010.
www.historiadobrasil.net/descobrimento
www.suapesquisa.com/pesquisa/invasaoholandesa
ricafonte.com/historia/textos/Historia_Brasil/Colonia/Brasil
wikipedia.org/wiki/Descoberta_do_Brasil
educaterra.terra.com.br/voltaire/500br/br_ouro

Imagens

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